ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Lula sanciona Orçamento para 2007

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria